Sanidade de Animais Aquáticos – PNSAA 

Folder Aquicultura

As atividades de Sanidade de Animais Aquáticos no Estado do Amazonas seguem as diretrizes do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos. 

O Amazonas se destaca por ter a maior diversidade de peixes de água doce do mundo, superando a marca de 3.000 espécies, sendo aproximadamente 400 espécies aproveitadas como peixes ornamentais. As áreas de maior concentração dos peixes ornamentais de água doce no Amazonas estão nos municípios da região do Alto Rio Negro: Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.  

Além disso, o pescado é a proteína básica e preferida do amazonense, sendo o tambaqui (Colossoma macropomum) um dos mais apreciados, por seu sabor inconfundível.  A produção aquícola no Amazonas é concentrada principalmente no tambaqui e na matrinxã. Os dois foram responsáveis por 97% do pescado produzido em cativeiro no Amazonas. A produção de tambaqui em cativeiro foi detectada em 49 municípios do Amazonas. A maior produção está concentrada em Rio Preto da Eva, Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara representando 63% da produção do Estado.  

A Sanidade de Animais Aquáticos tem como objetivo garantir a disponibilidade de produtos de animais aquáticos de qualidade, sanitariamente controlados e melhorar a classificação do Estado do Amazonas perante as demais Unidades Federativas. 

FOLDER-AQUICULTURA

• Coordenador: Fernanda Rech – Fiscal Agropecuária Médica Veterinária – CRMV 0732
• Fone e e-mail: 
• Fone: (92) 99255-5409 
• E-mail: pnsaa.adaf@gmail.com 

Legislações e Manuais:

• LEGISLAÇÃO ESTADUAL

• LEI 2.713, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento e aquicultura sustentável no Estado do Amazonas. clique aqui

• LEI N°4.330, DE 30 DE MAIO DE 2016 – Disciplina a atividade de aquicultura no Estado do Amazonas e dá outras providências. clique aqui

• LEGISLAÇÃO FEDERAL

1. PORTARIA MAPA N°573, DE 4 DE JUNHO DE 2003 – Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos. clique aqui
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA/MAPA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2014 – Estabelecer a Nota Fiscal do pescado como documento hábil de comprovação da sua origem. clique aqui
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 – Determinar a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria-prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura e destinados a estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção e aprova o modelo de Boletim de Produção. clique aqui
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – ”Aquicultura com Sanidade”. clique aqui
5. INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa MPA nº 04, de 04 de fevereiro de 2015.   clique aqui
6. PORTARIA MPA Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – Lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO). clique aqui
7. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 2 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre análise de risco de importação de organismos aquáticos e seus derivados. clique aqui
8. PORTARIA MPA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - Designa os laboratórios da RENAQUA como instituições capacitadas e autorizadas pelo MPA para ministrar treinamento de coleta e remessa de amostras oficiais. clique aqui
9. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em recursos pesqueiros. clique aqui
10. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 26, DE 12 DE DEZEMBRO 2014 - Estabelece normas para habilitação de profissionais privados para a realização de coleta e remessa de amostras oficiais para laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura – RENAQUA. clique aqui
11. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 3, DE 13 DE ABRIL DE 2012 -  Institui a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura – RENAQUA, responsável pela realização de diagnósticos e análises oficiais, bem como o desenvolvimento contínuo de novas metodologias analíticas (www.renaqua.gov.br). clique aqui
12. INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 - Estabelece normas, critérios e padrões para a exploração de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia. clique aqui
13. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 10 DE 10 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. clique aqui
14. Aquicultura com Sanidade – Manual Orientado aos Produtores. clique aqui
15. Aquicultura com Sanidade – Manual Orientado aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária. clique aqui