Programa Nacional de Sanidade dos Equinos – PNSE

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O Programa de Sanidade Equídea tem como objetivos realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças dos equídeos, tais como o Mormo e a Anemia Infecciosa Equina (AIE), visando a profilaxia, o controle e a erradicação destas doenças.

• Principais Ações:

– Fiscalizar a participação de equídeos em eventos agropecuários, feiras, leilões e outras aglomerações;

– Controlar o trânsito intra e inter-estadual de eqüídeos;

– Dar suporte técnico operacional em enfermidades de eqüídeos;

– Controlar e erradicar doenças;

– Notificação obrigatória e sacrifício de animais positivos.

• Coordenação:

Antônio Jorge – Fiscal Agropecuário Médico Veterinário – CRMV/AM 1293

• Legislações e Manuais:

SOBRE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA-AIE:

Instrução Normativa MAPA Nº 45, de 15 de junho de 2004
Aprova as normas para a Prevenção e Controle da Anemia Infecciosa Equina – AIE.

Instrução Normativa MAPA Nº 52, de 26 de novembro de 2018(DOU Pág. 9 e Pág. 10)  Estabelece  requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE).

MORMO:

Instrução Normativa MAPA Nº 06, de 16 de janeiro de 2018.
Ficam aprovadas as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa.