A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), órgão integrante do Sistema Sepror estuda estratégias para melhorar os serviços de taxas da agência. A pauta foi discutida na manhã desta quarta-feira (28/02), na sede do órgão com a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (PRODAM).

De acordo com o diretor-presidente da Adaf, Sergio Muniz a proposta é criar um sistema de arrecadação das taxas com o suporte da Prodam, no sentido de aperfeiçoar os serviços de defesa animal e vegetal, inspeção animal, agrotóxicos e insumos veterinários no Amazonas. “Este sistema funcionará como uma estratégia para melhorar os serviços que a Adaf executa e até mesmo um controle dos recursos da agência”, destacou.

Atualmente esse controle voltado para a arrecadação destes serviços é realizado manualmente pelo órgão. “A ideia mesmo é desenvolver um sistema de taxas para identificarmos também quem está pagando ou não estes serviços”, destacou.

Lei de Taxas- Ainda segundo, Sergio dentro estes serviços estão amparados pela Lei das Taxas aprovada e sancionada em 29 de dezembro de 2016. A lei dispõe sobre a criação de taxas dos serviços de defesa agropecuária no Amazonas, ou seja, a lei esta garante uma arrecadação para a Adaf que inclui o pagamento de taxas para emissão, entre outros, da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Permissão de Trânsito Vegetal (PTV). Ambos os documentos são obrigatórios para que produtores transitem com produtos dentro e fora do Estado.

Suporte- A lei tem dado suporte financeiro, assegurando a ampliação do serviço de defesa agropecuária e florestal, principalmente, nos municípios do interior onde atualmente se concentra o maior número de produtores.

Sistema de Gestão e Controle- Para o analista de negócios da Prodam, Délcio Coelho a empresa vai fornecer um sistema de gestão e controle de emissão de boleto dos serviços executados pela Adaf. “A Adaf vai começar a gerir a parte de pagamento e recebimentos de tributos, onde vai  veicular e ter uma segurança para o produtor,  de que na hora do pagamento será validado um CNPJ ou CPF ao pagamento que foi efetuado, ou seja será uma segurança para a própria Adaf”, comentou Delcio Coelho.

Delcio acredita que o trabalho da Agência Defesa Agropecuária e Florestal vai ficar mais transparente em relação a arrecadação. “ A Adaf vai  começar registrar todos os recebimentos em sistema, gerando um boleto automático, além disso vai conseguir quantificar o número de  taxas pagas de trânsito animal e outras emissões realizadas”, destacou.

Próxima reunião- Na próxima semana será realizada outra reunião com a participação de mais órgãos para que a Prodam apresente uma análise e um levantamento do que vai ser executado com a recomendação da Adaf. A ideia é que a Prodam apresente uma proposta comercial.