Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA

1. INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 56, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Alterar o art. 1º da Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 – Acrescentar os parágrafos únicos aos arts. 1º e 4º; o art. 10-A com seus incisos de I, II, III e IV; o art. 10-B; o art. 14-A; o art. 24-A; o Capítulo IV com o art. 27-A e os seus §§ 1º, 2º e 3º; e o art. 31, todos no Anexo I da Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2013 – Definir o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário.
5. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera a Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013. 
6. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2006 – Aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional. 
7. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002 – Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e influenza aviária, e de controle e erradicação para doença de Newcastle. 
8. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 – Estabelece as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção por influenza aviária e doença de Newcastle.
9. PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EMERGÊNCIAS ZOOSANITÁRIAS – versão 1.0 – junho/2023 – Parte Específica Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e Doença de NewCastle
10. OFÍCIO CIRCULAR DSA N°7, DE 24 DE JANEIRO DE 2007 – Estabelece os procedimentos permanentes de vigilância para influenza aviária e doença de Newcastle.
11. PLANO DE VIGILÂNCIA DE IA e DNC 2022.
12. INFORMATIVO PNSA Nº 4 – Reconhecimentos de sítios de aves migratórias pelo DSA.
13. NORMA INTERNA DSA Nº 03, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 – Declara os plantéis avícolas industriais brasileiros livres de doença de Newcastle e da influenza aviária notificável.
14. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece alterações pontuais em Instruções Normativas SDA ou Anexos de Instruções Normativas SDA, que regulamentam o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS), Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), a fim de assegurar a manutenção da saúde pública, a atividade econômica pecuária e o abastecimento de produtos de origem animal à população, no contexto da situação de disseminação do COVID-19 e sua classificação mundial como pandemia e emergência de saúde pública de importância internacional.
15. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO 2016 – Estabelece os procedimentos de controle e monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no SIF.
16. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 78, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprova as normas técnicas para controle e certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium.
17. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 41, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Instrução Normativa SDA nº 78, de 3 de novembro de 2003.
18. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 – Aprova as normas técnicas para o controle e a certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas para a micoplasmose aviária.
19. INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 62, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de ovos para incubar de aves domésticas e de aves domésticas de um dia”, aprovados pela Resolução GMC – Mercosul nº 31/18.
20. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 49, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – Estabelece os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis e define as exigências a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenários para aves ornamentais e seus ovos férteis.
21. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA CONJUNTA Nº 2/2003 – Aprova o Regulamento técnico para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de incubação, de criação e alojamento de ratitas.
22. MANUAL DE COLHEITA, ARMAZENAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE AMOSTRAS – PNSA – MAPA – 2020.
23. PORTARIA MAPA Nº 572, DE 29 DE MARÇO DE 2023 – Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. REVOGADA
24. PORTARIA MAPA Nº 587, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
25. PORTARIA MAPA Nº 624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 – Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
26. PORTARIA MAPA Nº 680, DE 6 DE MAIO DE 2024 – Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 624, de 06 de novembro de 2023, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, declarado na Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
27. DECRETO ESTADUAL Nº 47.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência zoosanitária no Estado do Amazonas, de forma preventiva, para a redução do risco da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado do Amazonas.
28. DECRETO Nº 49.192, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência zoosanitária no Estado do Amazonas, de forma preventiva, para a redução do risco da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
29. FICHA TÉCNICA INFLUENZA AVIÁRIA (IA) – Última atualização Julho de 2023.
30. FICHA TÉCNICA LARINGOTRAQUEÍTE INFECCIOSA DAS AVES (LTI) – Última atualização Novembro de 2020.
31. FICHA TÉCNICA DOENÇA DE NEWCASTLE (DNC) – Última atualização Dezembro de 2022.
32. SUMÁRIO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DO PLANO DE VIGILÂNCIA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE 1º CICLO. Departamento de Saúde Animal – DSA Brasília, junho de 2024.
33. RELATÓRIO FINAL  DO PLANO DE VIGILÂNCIA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE –  1º CICLO. Departamento de Saúde Animal – DSA Brasília, junho de 2024.
34. PORTARIA 727 DE 2024 – Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 680, de 6 de maio de 2024, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.
35.  OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2024/DSA/SDA/MAPA –  Plano de contingência dos estabelecimentos avícolas.

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