Ouvidoria
Radar da Transparência
Gerência de Defesa Animal – GDA
- Apresentação:
A Gerência de Defesa Animal – GDA tem o objetivo de orientar as medidas específicas à prevenção, ao controle e à erradicação de enfermidades através da execução dos programas sanitários específicos e vigilância epidemiológica para evitar a introdução e/ou disseminação de doenças dos animais e também combater as doenças já existentes, garantindo assim o padrão de qualidade da sanidade dos rebanhos do Estado do Amazonas.
Atua diretamente através dos programas Sanitários oficiais:
- Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA,
- Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PNCEBT,
- Programa Nacional de Sanidade Equídea – PNSE,
- Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS,
- Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH,
- Programa Nacional de Sanidade Caprina e Ovina – PNSCO,
- Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA,
Além das Coordenações :
- Coordenação de Trânsito animal,
- Coordenação de Cadastro e Georreferenciamento,
- Coordenação de Epidemiologia.
Gerente
Grazielle Domingues – Médica Veterinária
Contato
Fone: 99255-5409
E-mail: gda@adaf.am.gov.br
Legislações e Manuais:
Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004 – Reestrutura o sistema de defesa sanitária animal e dá outras providências;
Decreto nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005 – Regulamenta a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004;
Lei nº 2.944, de 8 de março de 2005 – modifica os incisos II,III,IV,V,VIII do art. 26 da Lei nº 2.923 de 27/10/2004;
Manual de Legislação – Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil.
