Manaus, Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018

O que é a GDV


Gerência de Defesa Vegetal – GDV


  • Apresentação:

A Defesa Sanitária Vegetal visa assegurar a identidade e a sanidade dos produtos vegetais destinados aos consumidores, controlar o trânsito de vegetais no estado do Amazonas impedindo com isso a introdução ou disseminação de pragas e promover e executar a educação sanitária vegetal.

É responsável pela consolidação de relatórios mensais preenchidos pelas Unidades Locais executoras de ações/atividades de defesa vegetal com os dados do relatório/resumo concernente, assim como das suas respectivas documentações, enviado a essa gerência, ficando assim, responsável pelo norteamento e planejamento das ações relativas a este assunto em o estado do Amazonas.


  • Gerente:

Luiz Fernando da Silva – Engenheiro Agrônomo.


  • Contato:

Fone: (92) 99390-1750

E-mail: gdv@adaf.am.gov.br


  • Legislação e Manuais:

Lei Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 Dispõe sobre a política agrícola.

Lei Nº 9.712, de 20 de novembro de 1998 Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.

Lei Nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

LEI N.º 3.097, de 27 de novembro de 2006Reestrutura o sistema de Defesa Sanitária Vegetal no estado do amazonas e dá outras providências.

Decreto Nº 24.114, de 12 de abril de 1934 Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal – RDSV.

Decreto Nº 5.153, de 23 de julho de 2004 Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas SNSM, e dá outras providências.

Decreto Nº 36.108, de 06 de agosto de 2015 – Regulamenta a Lei nº 3.097/06.